Arquivo mensal novembro 2014

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Farmácias fazem campanha para menor imposto de medicamentos

São Paulo – Redes de farmácia iniciaram nesta terça-feira, 01, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redução dos impostos sobre medicamentos. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redução das alíquotas de ICMS e isenção da cobrança de PIS e Cofins para todos os remédios.

De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindicação é que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, são isentas de PIS e Cofins apenas algumas substâncias que constam na chamada “lista positiva”. Medicamentos considerados de grande relevância para o consumidor (como os oncológicos e para hipertensão) estão sob regime diferenciado. Ler mais

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Relator da MP 653 mantém flexibilização da presença de farmacêutico em farmácias

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB), relator da MP das Farmácias (MP 653/2014), manteve relaxamento da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas e acatou emenda para permitir assistência do profissional de forma remota.

No relatório, o deputado reconhece que a presença obrigatória de farmacêutico, conforme determina a Lei 13.021/2014, torna a dispensação dos medicamentos mais segura e de melhor qualidade. No entanto, ele aponta déficit de profissionais para atender a demanda e dificuldades de cumprimento da norma por pequenas farmácias, especialmente em cidades do interior.

Frente a esse contexto, ele manteve regra prevista na MP, de forma a permitir que farmácias caracterizadas como micro ou pequenas empresas possam funcionar com a presença de um prático inscrito no conselho da categoria, desde que o órgão sanitário de fiscalização local confirme a inexistência de farmacêutico na localidade. Ler mais

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Aprovação de genéricos inéditos amplia acesso a tratamentos no país

A Anvisa aprovou o registro de três novos genéricos cujas substâncias ainda não têm concorrentes no mercado. Isso significa que os pacientes e médicos poderão ter novas opções de tratamento a um custo mais acessível, afinal os genéricos chegam ao mercado com um preço pelo menos 35% menor que o preço de tabela dos produtos de referência.

Os três casos são de genéricos inéditos, ou seja, cópias de medicamentos que não possuem concorrentes no mercado. Ler mais