Arquivo mensal agosto 2015

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Diretoria executiva do Sindifato elabora planejamento estratégico

Acontece hoje (27) e amanhã a reunião da diretoria executiva do Sindicato dos Farmacêutico do Tocantins para elaboração do planejamento estratégico da entidade. O evento acontecerá em dois dias, 28 e 28 de agosto de 2015, na sede da entidade.

O Planejamento Estratégico é um processo gerencial que se refere à formulação de objetivos para a seleção de programas de ação e para sua execução, levando em conta as condições internas e externas à entidade sindical e sua evolução esperada. Também considera premissas básicas que a empresa deve respeitar para que todo o processo tenha coerência e sustentação. (1)

Todas as ações do Sindifato serão definidas durante o planejamento, ações do tipo: representações nos fóruns de debate, convenções e acordos coletivos de trabalho, comunicação e redes sociais, viagens, eventos, cursos, seminários, linhas de atuação por segmento da categoria.

Da redação

  1. CHIAVENATO, Idalberto. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. [S.l.]: Elsevier, 2004.
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Mesa de negociação permanente é reativada no Tocantins

Aconteceu no da 21 de julho de 2015, a primeira reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Trabalho no SUS (MENPT-SUS/TO), na sala de reuniões da secretaria estadual de saúde. A Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais estaduais representativas dos trabalhadores da saúde.

Em 2015, a MNNP-SUS (nacional) comemora 12 anos de trabalho ininterruptos pela democratização das relações de trabalho no SUS. Aqui no Tocantins, depois de 3 (três) anos, no esquecimento dos gestores, a mesa volta a se reunir, com uma nova composição e novamente iniciar os debates que já estavam em andamento. Durante a reunião foi apresentado o panorama da Mesa Estadual, protocolos e a importância desse espaço de negociação.

A presidente do Sindifato, Leia Ayres Cavalcante, participa da MENP com titular, com direito a voz e voto. Já na primeira reunião, ela cobrou a qualificação dos membros da mesa, no tocante ao papel de negociação. O Secretário da Saúde informou sobre a situação delicada em que a saúde e o Governo se encontram e como consequência a dificuldade de cumprir o PCCR, manutenção da folha de pagamento e de investimentos.

Dra. Leia retorna a palavra e critica as ingerências políticas na escolha dos gestores/comissionados que não prezam pela análise de competências e habilidades, crítica ainda, as concessões de gratificações para servidores que desempenham atividades em determinados setores, uma vez que estás atividades são inerentes ao cargo, e ainda, a necessidade de reavaliar com brevidade o laudo de insalubridade que não contempla o profissional farmacêutico.

Próxima pauta

1) revisão de Regimento institucional da Mesa Estadual,
2) revisão do laudo e concessão, suspensão, alteração e manutenção de grau da indenização por insalubridade e melhorias das condições de trabalho;
3) Política de gestão e dimensionamento de pessoal

As reuniões da MEMP-SUS/TO acontecerão sempre nas últimas terças feiras de cada mês. Qualquer alteração de calendário será previamente comunicada pela Secretaria Executiva da Mesa.

Da Redação

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Farmacêuticos do Tocantins participam de evento de formação sindical na Paraíba

Aconteceu nos dias 20 e 21 de agosto deste ano, em João Pessoa (PB), o curso de formação sindical promovido pela Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL. O Tocantins foi representado pelos farmacêuticos Pedro Henrique Goulart Machado e Renato Soares Pires Melo, Vice-presidente e Secretário do Sindicato dos Farmacêuticos do Tocantins, respectivamente.

A programação do evento debateu diversos assunto sobre a formação sindical necessária aos novos e atuais dirigentes das entidades. Informações sobre economia nacional, política e seus partidos, índices de inflação com o objetivo de embasar as negociações coletivas dos estados. Foi apresentado um panorama nacional sobre os índices negociados nas convenções e acordos coletivos de trabalho. O ponto alto do evento, foi a apresentação de um cenário nacional das entidades sindicais, onde o princípio da unicidade sindical prevaleceu, quando TST cassou o registo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados e manteve a representação da CNPL.

Durante o evento foi apresentado um histórico das entidades sindicais, desde a formação, ainda por afinidade, passando pela legalização dos sindicatos e as conquistas mais relevantes para a classe trabalhadora.

A CNPL, atualmente, possui 28 Federações filiadas, 600 sindicatos na base, que representam 51 categorias profissionais, com cerca de 15 milhões de trabalhadores espalhados por todo o País e que tem na figura da Confederação a sua única e legítima representante, capaz de garantir direitos adquiridos e buscar novas conquistas para um maior e melhor exercício profissional, de acordo com as exigências dos novos tempos”, explicou o dirigente da CNPL, presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo

Para o Presidente da CNPL, as carências são tão profundas, as urgências são tamanhas, que no entendimento da entidade, formar novas lideranças sindicais é uma tarefa inadiável e indelegável, mas sem esquecer também do processo permanente de qualificar, capacitar e atualizar os atuais dirigentes sindicais das profissões liberais, para que estes disponham de novas ferramentas que os auxiliem na difícil tarefa de bem representar o trabalhador com eficiência, transparência e dignidade.

Da redação com informações da CNPL

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Novo pacote eleva risco para fundos dos trabalhadores

O novo pacote oficial destinado a favorecer setores da indústria elevará riscos para dois fundos voltados à garantia de direitos trabalhistas.

Já ameaçados por dificuldades de caixa, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) terão de fornecer dinheiro para empréstimos a juros abaixo das taxas de mercado.

Embora seja gerido pelo governo, o Fundo de Garantia não é dinheiro público. Pertence aos assalariados com carteira assinada do setor privado —é formado a partir de contribuições dos empregadores e do retorno dos financiamentos que concede.

O FGTS ampliou seu patrimônio dos últimos anos, graças à queda do desemprego. A melhora do mercado de trabalho, porém, já é passado.

Em 2014, a arrecadação líquida do fundo —contribuições de empregadores menos saques de trabalhadores— caiu pela primeira vez em sete anos, de R$ 18,7 bilhões, em 2013, para R$ 18,4 bilhões. A receita tende a sofrer ainda mais neste ano com o aumento das demissões.

O uso dos recursos em empréstimos favorecidos só é possível hoje porque a remuneração dessas contas tem ficado abaixo da inflação desde o final dos anos 90. No entanto, avança no Congresso um projeto para elevar a correção do dinheiro.

A situação do FAT é ainda mais precária. A finalidade principal do fundo é pagar o seguro-desemprego e o abono salarial, mas as receitas —contribuição ao PIS (Programa de Integração Social) e retorno de financiamentos— têm sido insuficientes.

Com deficits crescentes, o FAT tem dependido do socorro do Tesouro Nacional: só no ano passado, foram R$ 13,8 bilhões. É justamente por isso que o governo vem endurecendo as regras para concessão de benefícios.

Na teoria, os financiamentos com recursos do FGTS e do FAT buscam elevar a produção e garantir empregos. Na prática, sucessivos pacotes de crédito subsidiado no primeiro mandato de Dilma Rousseff não impediram a piora contínua da economia.

Fonte: Folha de São Paulo, por Gustavo Patu, 20.08.2015

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Prêmio Jayme Torres 2015 “O farmacêutico como gestor”

premio-jayme-torres-2015Profissionais inscritos em seus respectivos conselhos regionais de Farmácia e estudantes da graduação em Farmácia que desejam concorrer ao Prêmio Jayme Torres 2015 já podem conferir as regras do edital, publicado nesta segunda-feira, dia 13 de julho, pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) – para ter acesso ao edital, clique aqui. E, no dia 03 de agosto, começam as inscrições, que vão até 30 de setembro. Esta edição terá como tema “O farmacêutico como gestor”.

A proposta é conhecer experiências bem sucedidas e inovadoras de farmacêuticos nesta área de atuação, onde os profissionais enfrentam grandes desafios atualmente. No setor privado, o mercado está cada vez mais exigente e competitivo. No setor público, a realidade inclui normativas cada vez mais rigorosas e complexas, orçamentos magros, falta ou dificuldade de planejamento, e a judicialização da dispensação de medicamentos. Ler mais

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Economista e sindicalista divergem sobre efeitos da terceirização

A noção de que os trabalhadores terceirizados têm salários menores pelo fato de serem terceirizados é equivocada, segundo o economista e professor da FEA/USP, Hélio Zylberstajn. Em sua fala no Fóruns Estadão Brasil Competitivo, nesta terça-feira, 4, o especialista em mercado de trabalho argumentou que os rendimentos menores têm relação com a atividade desenvolvida pelos empregados, e não aos seus vínculos trabalhistas.

“É mais ou menos como comparar o salário de uma pessoa que faz a limpeza de um escritório como o salário de quem desenvolve as atividades do escritório”, exemplificou. Segundo o professor, o trabalhador que atua na função terceirizada recebe menos porque tem menos escolaridade, menos qualificação e, por consequência, desempenha função com menor valorização. “O mesmo vale para o argumento do número de acidentes”, disse.

Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, argumenta o contrário e defende que a terceirização é, sim, uma forma de precarizar o trabalho. Segundo ele, os salários dos terceirizados são, em média 28% menores, a rotatividade é maior entre esse tipo de empregado, além de o índice de acidentes de trabalho fatais também ser mais elevado. “Essa radiografia permite dizer que houve, em medida importante, a precarização devido à terceirização”, afirmou.

Marques afirmou, porém, ser favorável à regulação do tema e citou ainda o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), proposto pelo governo federal, que consiste na redução de 30% da jornada de trabalho com equivalente diminuição dos salários, mas com a compensação de 15% dos rendimentos dos trabalhadores por parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Talvez o PPE seja uma pista de um programa que nasce do acordo coletivo e isso ode ser solução para a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio”, pontuou.

Terceirização diminuirá insegurança jurídica no Brasil, diz Abit
O projeto de terceirização da mão de obra que tramita no Senado não vai precarizar as condições de trabalho e, por outro lado, diminuirá a insegurança jurídica vigente no País. De acordo com Fernando Pimentel, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), não é normal para um país com 200 milhões de habitantes ter 100 milhões de causas judiciais, o que reflete o alto grau de judicialização dos conflitos.

“Vejo como necessário trazer racionalidade e afastar o viés ideológico do debate sobre terceirização”, afirmou Pimentel durante o evento Fóruns Estadão Brasil Competitivo que abordou o tema nesta terça-feira.

Para Pimentel, a terceirização é essencial para a indústria têxtil, que conta com uma cadeia com muitos elos, o que leva a uma insegurança jurídica ainda maior. Ele citou o exemplo, sem citar nomes, de uma empresa que fatura R$ 250 milhões e gasta 2% do faturamento, ou R$ 5 milhões anuais, com despesas de processos trabalhistas. “Precisamos fazer com que a terceirização aconteça sem precarização, mas também sem engessar a nossa capacidade produtiva”, ressaltou.

Para Fernando Ázar, sócio de consultoria tributária da Delloite, o risco de enrijecimento das regras é real, uma vez que dos 14 artigos do projeto de lei no Senado, sete tratam de direitos trabalhistas e obrigações do empregador. “Não é sensato falar em risco de precarização”, disse.

Ele citou ainda um estudo da Delloite com os processos de terceirização observados em onze países. Uma das conclusões é que, em todos os países analisados, é permitida a terceirização da atividade-fim e a responsabilidade pelos empregados terceirizados é da empresa contratada – e não da contratante. “Faz sentido o Brasil se distanciar e criar ordenamento jurídico tão diferente?”, questionou Ázar.
Terceirização não é forma de contrato, mas maneira de organizar negócio, diz CNI

Se o uso de trabalhadores terceirizados fosse proibido, 57,4% das indústrias teriam “graves impactos negativos”, segundo a diretora da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Sylvia Pimentel. A executiva defendeu que a escolha de uma empresa sobre que segmentos da atividade terceirizar integra a dinâmica de negócio das companhias.

“A terceirização não é uma forma de contrato de trabalho. É uma maneira de organização de negócio”, afirmou, durante participação na edição sobre terceirização dos Fóruns Estadão Brasil Competitivo. Nesse sentido, defendeu Sylvia, a terceirização não se resume aos serviços de apoio, como limpeza e segurança, mas também contempla atividades diretamente relacionadas ao principal negócio das empresas.

Levantamento da CNI com 2,3 mil empresas em janeiro de 2014 revelou também que 69,7% das indústrias utilizam ou utilizaram trabalhadores terceirizados. Quanto aos efeitos da proibição deste tipo de mão de obra, 28% declararam que não seriam afetados caso a restrição ocorresse, enquanto para 42% haveria perda de competitividade e para 15,4% uma ou mais linhas de produção seriam inviabilizadas.

Terceirização eleva emprego formal no País, diz LCA Consultores
A terceirização é uma maneira de incentivar a criação de postos de trabalho de maneira mais difusa pelo território nacional, além de possibilitar que a inovação tecnológica desenvolvida se espalhe de maneira mais rápida pela economia. A avaliação é de Cláudia Viegas, diretora da LCA Consultores. “Se o prestador de serviço inova, ele leva inovação para todos as empresas para que presta serviço”, disse, durante participação no Fóruns Estadão Brasil Competitivo sobre a terceirização do mercado de trabalho.

No evento, realizado na sede do Grupo Estado, nesta terça-feira, 4, Cláudia dimensionou a importância que esse tipo de vínculo já tem no País. Ela citou o setor de call centers que gera mais emprego formal nas regiões Norte e Nordeste, que contratam, sobremaneira, jovens com o primeiro emprego e, por consequência, melhoram as condições do mercado de trabalho de maneira mais equânime pelo território nacional, equilibrando a diferença em relação ao Sul e ao Sudeste.

Alexei Macorin, diretor presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) também defende que a terceirização é um fator de incentivo à inovação. Ele ressalta que este tipo de vínculo já é uma realidade no País há anos e, por isso, a discussão deve ser focada na regulamentação do tema e não sobre ser favorável ou contrário. “No Brasil, há 790 mil empresas prestadoras de serviços, 13 milhões de empregados terceirizados, faturamento de R$ 536 bilhões, além de cerca de R$ 17,4 bilhões em contribuição ao FGTS e R$ 43 bilhões de recolhimento anual ao INSS”, exemplificou.

Para ele, a regulamentação trata de dar segurança jurídica e põe fim à discussão sobre as diferenças entre atividades-fim e atividades-meio, que atualmente baliza que tipo de função em determinada empresa pode ou não ser terceirizada. “Esse debate não traz nenhum tipo de resultado e só gera dúvidas”, disse. Segundo Marcorin, a regulamentação também reduziria a quantidade de discussões judiciais trabalhistas que se tem no País.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Mário Braga, 04.08.2015

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“Fundação Getulio Vargas em Palmas realiza suas aulas com Professores renomados no cenário brasileiro”

A FGV ganhou o título de única instituição brasileira entre as dez melhores da América Latina, entre outros prêmios que classificam a fundação como Líder na formação de Líderes, e não poderia ser diferente, já que o quadro de Professores é repleto de grandes nomes no cenário nacional e internacional. Mestres e Doutores em diversas áreas compartilham seus conhecimentos nas salas de aula das conveniadas da FGV por todo o Brasil. Ler mais