Arquivo mensal agosto 2016

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Greve Geral, acesse o hotsite e acompanhe.

Acompanhe os últimos acontecimentos da Greve Geral dos Servidores do Estado do Tocantins, baixe os materiais para manifestação e as listas de frequência. A data base é um direito do servidor que está sendo descumprido pela gestão estadual. Manifeste-se pois juntos somos mais fortes!

Acesse: http://www.sindifato.com.br/farmaceuticos-do-tocantins-em-greve/

Att. Diretoria do Sindifato

 

ADESIVO GREVE 2.fw

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Considerações sobre o MEMORANDO-CIRCULAR/SES/GABSEC/Nº 31/2016

A respeito do MEMORANDO-CIRCULAR/SES/GABSEC/Nº 31/2016, não merece credibilidade, pois, não é função do patronal orientar os trabalhadores nos movimentos paredistas.

A greve dos trabalhadores é legítima pois todas as todas as tratativas foram encerradas, restando a única opção, a paralisação.

Os farmacêuticos, por suas funções essenciais não poderão paralisar suas atividades, porém, PODEM E DEVEM manifestar o seu descontentamento e unir forças ao movimento de greve.

Durante o período de greve, todos os trabalhadores deveram permanecer no local de trabalho e registrar o ponto.

No nosso caso, todos as atividades deverão ser realizadas, e após o término da rotina, os farmacêuticos poderão se unir ao movimento de greve, não poderão de forma alguma deixar de cumprir com suas obrigações laborais.

Existem várias maneiras de participar de um movimento de greve, uma delas é não deixar o serviço paralisado, porém, quando não houver rotina dos serviços essenciais, os colegas poderão se unir aos demais servidores na frente das unidades de saúde/hospitais.

O serviço realizado pelos farmacêuticos não pode parar, porém, é possível que cada setor, se organize em escalas para não deixar o serviço paralisado. Na maioria das vezes, o farmacêutico trabalha sozinho, o que dificulta uma mobilização maior. Porém, nos horários em que não estiver em atividade, mas a disposição do órgão, o farmacêutico pode aderir ao movimento.

Qualquer ocorrência, qualquer ameaça, qualquer intervenção do patronal deve ser comunicada a diretoria do Sindifato para providencias, usem telefones celulares, para gravar ou filmar conversar ou atitudes que ameacem a categoria em seu legítimo direito de greve.

Atenciosamente

A Diretoria do Sindifato

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COMUNICADO AOS FARMACÊUTICOS DO TOCANTINS – GREVE GERAL

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins – Sindifato, vem informar que, diante da postura intransigente do Governo do Estado em descumprir a lei, no que se refere ao pagamento da data base dos servidores públicos, os Farmacêuticos Servidores do Estado, decidiram em Assembléia Geral Extraordinária, ocorrida no dia 17 de agosto, que irão aderir ao movimento de greve deflagrado por todas as demais categorias de servidores públicos, a partir do dia 27 de agosto, por tempo indeterminado.

Ciente das responsabilidades legais referentes ao funcionamento mínimo dos setores e serviços de nossa competência, durante o movimento paredista, nos colocamos em alerta para evitar qualquer abusividade cometidas por membros da categoria, bem como aquelas contra os mesmos.

Cabe ressaltar que estamos adotando todas as medidas legais para garantir o direito de greve dos membros da categoria, bem como para minimizar prejuízos à sociedade e aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Infelizmente, não restou outra alternativa diante da postura Estatal em negar um direito garantido por lei.

Os farmacêuticos, por suas funções essenciais não poderão paralisar suas atividades, porém, PODEM E DEVEM manifestar o seu descontentamento e unir forças ao movimento de greve. Para Tanto, o SINDIFATO orienta os Farmacêuticos e Farmacêuticos-Bioquímicos a:

  • Permanecerem no seu posto de trabalho e proceder a anotação de ponto ou no livro de ocorrência, para que seja evitada eventual tentativa de corte de ponto;
  • Assinar paralelamente a frequência do SINDIFATO que estará com um representante indicado pelo sindicato em cada posto de trabalho;
  • Realizar as atividades laborais de caráter essencial e, após o termino da rotina, se unir aos demais servidores na frente das unidades de saúde/hospitais;
  • Nos casos onde o serviço não pode parar, os Farmacêuticos deverão se organizar em escalas para não deixar o serviço paralisado;
  • Nos locais onde o Farmacêutico trabalha sozinho, este não deverá abandonar seu posto de trabalho;
  • Qualquer ocorrência, qualquer ameaça, qualquer intervenção do patronal deve ser comunicada a diretoria do SINDIFATO para providencias, usem telefones celulares, para gravar ou filmar conversar ou atitudes que ameacem a categoria em seu legítimo direito de greve.

O SINDIFATO reforça que, em acordo com os demais sindicatos da Saúde, ficou estabelecido que o movimento grevista terá início em Palmas e, gradativamente, será expandido para as cidades vizinhas e demais do interior, por meio da equipe de mobilização das entidades.

Atenciosamente

A Diretoria do SINDIFATO

FARMACÊUTICOS EM GREVE!!!

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“Movimento Allana” – Exercite sua Solidariedade

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins – SINDIFATO, participará no próximo dia 24 de agosto do “Movimento Allana”, um evento solidário, de iniciativa do “Projeto Balão Mágico”, que oferecerá diversas atividades esportivas e culturais a fim de arrecadar recursos financeiros para o tratamento da pequena Allana Sabriny.

O “Movimento Allana” ocorrerá na Associação Atlética Banco do Brasil em Araguaína-TO, a partir das 18 horas e na ocasião, colegas farmacêuticos estarão prestando os seguintes serviços farmacêuticos na tenda do SINDIFATO:

– Atenção Farmacêutica
– Dosagem de Glicose
– Aferição de pressão
– IMC
– Risco Cardíaco

Em parceria com a empresa RR Empreendimentos, especializada em coleta de Resíduos da Saúde, o SINDIFATO também estará recolhendo medicamentos vencidos e fazendo orientações acerca da uso racional, armazenamento e descarte correto.

Conheça um pouco da história desta pequena guerreira

Nascida em Barra do Garças-MT em 3 de janeiro de 2014, Allana Sabriny é uma pequena guerreira que em razão de uma negligência médica no momento do parto se tornou portadora de paralisia cerebral. Em consequência da paralisia, Allana tem necessidades diárias de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, toma medicamentos fortíssimos para controlar crises convulsivas e, pelo fato de não se movimentar, já foi internada mais de 15 vezes em razão de graves pneumonias.

Em busca de melhorarem a qualidade de vida da pequena guerreira, a família e amigos da Allana Sabriny buscam recursos financeiros para um tratamento com células tronco no exterior que trará benefícios em termos de função motora, coordenação, visão, atraso mental, força muscular, espasticidade, epilepsia, deglutição e fala. O custo do tratamento é de R$ 120.000,00.

“Movimento Allana” – Exercite sua Solidariedade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO TOCANTINS – SINDIFATO. O Presidente do Sindicato, em uso das suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os Farmacêuticos do Estado do Tocantins, filiados ou não, especificamente aqueles que laboram no serviço público estadual, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada EM PALMAS/TO, no dia 17 de agosto de 2016, às 09:00 horas. Na sede do sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins, localizado na Quadra 404 Sul, avenida LO 11, lote 4, sala 8, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital convocatório; b) Deliberação sobre a Deflagração de Movimento Grevista dos servidores estaduais; c) Autorização para que a diretoria do Sindifato realize as negociações; Não havendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará 30 minutos após, já com qualquer número de presentes. As deliberações tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os fins de direito, e a ela se vinculam os trabalhadores sindicalizados ou não à entidade convocante. Palmas/TO, 10 de agosto de 2016. Ass. Pedro Henrique Goulart Machado – Presidente.

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GREVE GERAL?!?! Entenda como funciona ! ! !

DIREITO DE GREVE DO SERVIDORES PÚBLICOS, FORMA E FINALIDADE.

Em síntese, os servidores públicos deverão observar, para fazer greve, as determinações legais da Lei 7783/89, com as adaptações formuladas pelo STF. Confira os detalhes abaixo e esteja ciente de que o SINDIFATO tem tomado todas as providências legais para a possível paralisação.

1) Existem formalidades para deflagrar a greve?

SIM. Embora não seja totalmente clara, da leitura da decisão do STF e da experiência da iniciativa privada, é recomendável seguir os seguintes passos:

1º- PASSO: Aprovação da pauta. A pauta deve ser aprovada em Assembleia Geral da categoria. A convocação, os quóruns (de instalação e deliberação) e o modo de votação seguem o Estatuto do sindicato.
Deve ser dada ampla publicidade, divulgando o Edital de Convocação da Assembleia em jornal de ampla circulação na área de representação do Sindicato.
A Assembleia deve ser convocada com antecedência razoável, como por exemplo 5 dias, se o Estatuto não prever prazo maior.
É importante discutir a pauta de reivindicações e votá-la, narrando na ata o processo de discussão e de votação e o conteúdo das reivindicações.

2º- PASSO: Apresentação da pauta. A pauta de reivindicações aprovada em Assembleia deve ser formalmente entregue, por escrito, à autoridade administrativa responsável. Deve haver prova do recebimento. O documento pode ser protocolado no órgão público tomador dos serviços. A pauta também pode ser entregue solenemente, dando início ao processo de negociação.

3º- PASSO: Negociação Exaustiva. É fundamental (a) comprovar o processo negocial e (b) negociar com a autoridade competente.

a) Antes da greve, a negociação tem que ser buscada ao máximo e de boa-fé. Deve-se documentar o mais amplamente possível o processo negocial (ofícios de remessa e resposta às reivindicações, notícias de jornal sobre as reuniões com autoridades, certidões sobre o agendamento de reuniões, atas de negociação, etc.). De preferência, não se restringir aos documentos do próprio sindicato ou notícias da imprensa sindical.

b) A negociação com a autoridade competente depende da pauta. Algumas questões dizem respeito aos órgãos locais. Outras exigem uma sucessão de atos administrativos e até legislativos, como os aumentos ou recomposições salariais. Nesse caso deve haver negociação pelas entidades nacionais junto à representação dos Poderes para as questões gerais. E das entidades de base frente a cada órgão para as reivindicações específicas.

4º- PASSO: Convocação da Assembleia. A deflagração da greve é decisão da categoria e não só dos diretores. As formalidades de convocação, instalação e deliberação são as do estatuto do sindicato (ver passo 1), mas deve ser convocada toda a categoria. Deve ser dada ampla publicidade e deve ser respeitada anterioridade razoável (ver passo 1). Em casos de urgência e necessidade, podem ser usados prazos menores.

5º- PASSO. Deliberação sobre a greve. Aplicam-se as regras do estatuto sobre o quórum de instalação e deliberação. Deve ser registrado em ata, de modo bem claro, o processo de discussão e decisão, seguindo as formalidades estatutárias.

6º- PASSO. Comunicação da greve. A greve no serviço público deve ser divulgada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas. Para o órgão público (empregador) deve haver comunicação formal, contra recibo. Para os usuários, deve ser publicado Aviso em órgãos de imprensa de ampla circulação na localidade ou região atingida.

2) Deve ser mantido um percentual mínimo em atividade?

SIM. A greve dos servidores deve respeitar o princípio da continuidade dos serviços públicos, de acordo com o STF. Por isso deve ser sempre parcial e é considerado abuso comprometer a regular continuidade na prestação do serviço público. É preciso também em qualquer caso atender as necessidades inadiáveis da comunidade.
Não quer dizer que os servidores não possam fazer greve. Mas para garantir a legalidade, o movimento deverá manter um número mínimo de servidores em exercício. O costume é observar o percentual de 30% (trinta por cento) de servidores no exercício das atividades, estabelecendo-se, para tanto, sistema de rodízio entre os grevistas.
As equipes mantidas devem ser definidas mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador. Assim, deve-se buscar a definição conjunta entre Sindicato e Administração sobre as necessidades inadiáveis e o percentual mínimo mantido em serviço.

3) Os serviços essenciais são os mesmos da Lei de Greve?

EM TERMOS. A decisão do STF não é muito clara, mas parece ter prevalecido a ideia de que todo serviço público é essencial. Dentre eles, haveria alguns ainda mais relevantes, em que seria recomendável um regime de greve mais rigoroso (que poderá ser definido pelo tribunal competente, a pedido do órgão interessado). Ainda assim, Greve, que não pode ser esquecida pelo movimento.

4) É preciso atender as necessidades inadiáveis da comunidade?

SIM. Para o STF, serviço público não pode ser interrompido por completo. Deve funcionar minimamente em todos os setores e um pouco mais nos serviços essenciais.
Já as necessidades inadiáveis identificadas em cada serviço essencial devem ser preservadas. As necessidades inadiáveis são aquelas que não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.
O desafio será encontrar o ponto de equilíbrio entre o legítimo direito de greve e os três critérios de continuidade da prestação do serviço público: (a) percentuais mínimos, (b) serviços essenciais e (c) atendimento das necessidades inadiáveis.

5) Os tribunais julgam as greves dos servidores?

EM TERMOS. Ao contrário do que ocorre nas greves da iniciativa privada, os tribunais não irão julgar diretamente as reivindicações dos servidores em greve. Não há poder normativo para os servidores públicos. Os tribunais, quando provocados, irão decidir sobre:

a) a abusividade ou não da greve;
b) o pagamento ou não dos dias de paralisação;
c) a imposição ou não de regime de greve mais severo que o da Lei, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto e mediante solicitação de órgão competente;
d) as medidas cautelares incidentes (p. ex. sobre o percentual mínimo a ser mantido em serviço e interditos possessórios).

6) As greves dos servidores serão julgadas na Justiça do Trabalho?

NAO. A divisão de competência é simétrica à da Lei 7.701/88 (que prevê a atuação dos Tribunais Superiores e Regionais do Trabalho nas greves da iniciativa privada). Mas o STF estabeleceu que a Justiça Comum, Estadual ou Federal julgará os conflitos decorrentes da greve dos servidores, conforme o caso.

7) O servidor em estágio probatório pode fazer greve?

SIM. Mesmo sem estar efetivado, o servidor em estágio tem todos os direitos dos demais. Portanto, pode exercer o direito constitucional de greve. O estágio probatório é meio de avaliar a aptidão para o cargo e o serviço público.
A avaliação deve ser feita por critérios objetivos. A participação em greve não representa falta de habilitação para a função pública nem inassiduidade. Não pode prejudicar a avaliação. O servidor em estágio probatório não pode ser penalizado pelo exercício de seu direito constitucional de greve.

8) O servidor pode ser punido por ter participado da greve?

NAO. A simples adesão à greve não constitui falta grave. A greve é direito constitucional dos servidores e foi recentemente regulamentada pelo STF. Não há espaço para punição de servidor por aderir ao movimento grevista. O que pode ser punido é só o eventual abuso ou excesso cometido durante a greve.
Por isso, o movimento grevista deve organizar-se a fim de evitar tais abusos e assegurar percentuais mínimos, manutenção dos serviços essenciais e atendimento das necessidades inadiáveis.

9) Os dias parados são descontados?

EM TERMOS. Via de regra, o pagamento dos dias parados tem sido objeto de negociação durante a própria greve. Essa é a melhor alternativa.
O STF estabeleceu que a greve dos servidores também suspende o contrato de trabalho”. Em decorrência, os salários não seriam pagos. Porém, deverão sempre ser pagos quando a greve tenha sido provocada justamente por atraso no pagamento e outras situações excepcionais.
Se a greve for levada a julgamento, caberá ao Tribunal decidir sobre o pagamento ou não dos dias de paralisação. E não serão pagos se a greve for declarada ilegal ou abusiva. Portanto, é essencial observar as exigências formais para deflagração do movimento, evitar abusos e negociar sempre.

10) O Sindicato deve registrar a frequência durante a greve?

SIM. Dentre as precauções do movimento, está o comparecimento dos grevistas ao local de trabalho durante a greve, o cumprimento do horário. Assim, mesmo que não vá trabalhar, é recomendável o registro de um Ponto Paralelo. Essa medida poderá auxiliar na discussão do pagamento dos dias parados.

11) Há diferença entre greve e paralisação?

NAO. Greve é suspensão coletiva da prestação de serviços. A greve pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Há um certo costume de chamar de paralisação a greve por tempo determinado e de greve apenas quando for por período indeterminado. Do ponto de vista jurídico, porém, não há diferença. Será sempre greve.

Entenda como funciona a greve no serviço público, clique e confira.

CartilhaGreve

 

Da Redação

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Farmacêuticos rechaçam contraproposta do Sindicato patronal

Durante a primeira reunião de negociação entre os representantes dos sindicatos patronal do comércio de medicamentos e os representantes do sindicato dos farmacêuticos, que ocorreu no dia 28 de julho na cidade de Gurupi, foram levantadas duas contrapropostas dos patrões.

A primeira contraproposta seria uma reposição salarial de 5% (cinco por cento) com manutenção da jornada de trabalho em 40 horas semanais, onde o salário do farmacêutico passaria de R$ 3.434,30 para R$ 3.602,12, sendo que o valor da hora trabalhada passaria de R$ 17,17 para R$18,03. Bem abaixo da média dos índices de inflação do período que foi de 11,5%.

A segunda contraproposta é ainda mais grotesca, foi uma reposição de 7,74% (sete, setenta e quatro por cento) com aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais, onde o salário do farmacêutico passaria de R$ 3.434,40 para R$ 3.700,22, sendo que o valor da hora trabalhada passaria de R$17,17 para R$ 16,82. Ou seja, no final das contas, os farmacêuticos teriam aumento de jornada de trabalho com redução salarial, o que além de ser imoral, é ilegal por força do dispositivo constitucional.

Diante dessa “ofensa”, os farmacêuticos presentes nas Assembleias Gerais, ocorridas em Palmas e em Araguaína, de hoje, (04), deliberaram por uma reposição mínima de 12% para cobrir a reposição das perdas inflacionárias. As demais propostas serão mantidas.

Da redação