Feriados 2019

Para que os farmacêuticos(as) possam organizar suas escalas de trabalho, disponibilizamos o calendário oficial anual do Tocantins onde constam os Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e Pontos Facultativos estabelecidos a partir de leis, decretos, portarias ou qualquer outro tipo de legislação pertinente.

FERIADOS NACIONAIS
1º de janeiro: Confraternização Universal
19 de abril: Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa) (data variável)
21 de abril: Tiradentes
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro: Independência do Brasil
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro: Finados
15 de novembro: Proclamação da República
25 de dezembro: Natal

FERIADOS ESTADUAIS
8 de setembro: Nossa Senhora de Natividade, Padroeira do Estado
5 de outubro: Dia da criação do Estado

FERIADOS MUNICIPAIS
Feriados municipais são considerados aqueles estabelecidos através de Lei Municipal e são exclusivos para o município de origem, não abrangendo o restante do estado.

Araguaína
15 de junho – Sagrado Coração de Jesus – Padroeiro de Araguaína
14 de novembro – Aniversário de Araguaína

Gurupi
13 de junho – Santo Antônio – Padroeiro de Gurupi
14 de novembro – Aniversário de Emancipação de Gurupi

Palmas
19 de março – São José – Padroeiro de Palmas
19 de abril – 6ª Feira Santa (data variável)
20 de maio – Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei nº 108/91)

PONTOS FACULTATIVOS (DATAS COMEMORATIVAS)
20 de janeiro: Dia do Farmacêutico
5 de março: Carnaval (data variável)
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) (data variável)
20 de junho: Corpus Christi (data variável)
28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112

Pontos Facultativos são datas em que servidores públicos podem fazer paralisações nos serviços, são datas que justificam a suspensão de seus trabalhos num determinado dia, não são feriados.